31 março, 2009

CONCLUÍDO INQUÉRITO DO ASSASSINATO DE LUCIANO E LENICE


O delegado de polícia de Canarana enviou para a justiça, o inquérito que investiga o duplo homicídio ocorrido em 24 de outubro de 1.999. Perderam a vida tragicamente, Luciano Signorini e Lenice Pezzini. Os dois jovens eram do município de Canarana e tiveram suas vidas ceifadas de maneira ainda desconhecida até hoje. As investigações tramitam em segredo de justiça. O delegado de polícia Marcelo Fernandes Jardim remeteu o inquérito ao poder judiciário, que poderá se manifestar nos próximos dias sobre o caso. A expectativa é quanto ao indiciamento ou não de alguma pessoa que poderá ser responsabilizada pelo duplo homicídio. As famílias das vítimas aguardam por justiça nesse crime que chocou a comunidade de Canarana.

DEMOLIÇÃO DA PASSARELA NA PRAÇA DE CANARANA em 10 de dezembro de 2008

30 março, 2009

CENTRO HISTÓRICO PODERÁ FECHAR


Caso a Prefeitura Municipal de Canarana não continuar pagando o convênio com a Fundação Pró-Memória de Canarana, o Centro Histórico poderá fechar suas portas. A declaração foi feita pelo presidente da Fundação, o pioneiro Augusto Dunck, durante o Programa História e Vida apresentado na Rádio Comunitária Vida Nova no último sábado dia 28 de março.
O entrevistado do programa foi o presidente da Câmara Municipal, Vereador Mauro de Souza Vieira, que na oportunidade declarou que iria colocar o assunto em pauta durante a reunião semanal que realiza com os vereadores onde participa também o prefeito municipal.
O convênio foi interrompido em outubro do ano passado, quando a Fundação Pró-Memória de Canarana ingressou na justiça com uma ação para impedir a demolição da passarela existente na praça central de Canarana. A ação foi retirada mediante a promessa do prefeito que o convênio seria retomado, mas já se passaram seis meses e a promessa do prefeito ainda não foi cumprida.

LICITAÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL FOI ANULADA


A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana decidiu anular a licitação que teve como vencedora a Rádio Comunitária Vida Nova. Ela tinha sido realizada no dia 12 de março visando a divulgação das sessões e demais trabalhos da Câmara de Vereadores de Canarana.
A licitação tinha sido feita na modalidade de menor preço e a vencedora foi a Rádio Vida Nova Fm, com a proposta no valor de 989,00 reais por mês. A outra emissora participante da licitação, a Rádio Capital do Araguaia, tinha apresentado uma proposta no valor de 2.500,00 reais mensais.
A Comissão de Licitação é presidida pela Vereadora Madelaine Stragliotto tendo como membros Eni Terezinha da Silva, Adaílse Guimarães Silva e os vereadores Paulo José Gonçalves e Orlando Francisco Dourado.
Segundo o parecer do assessor jurídico da Câmara, Dr. Elson Antônio Ferreira, a anulação da licitação se baseia em falhas no próprio processo como a ausência de especificação do tempo de divulgação e valor máximo que deveria ter sido observado pelas propostas.

28 março, 2009

PRAÇA CENTRAL DE CANARANA CONTINUA ABANDONADA


Desde meados do ano passado a Praça Siegfried Roewer, situada no Centro de Canarana, também conhecida como Praça do Avião, se encontra num abandono jamais visto na história. Com a promessa de fazer uma reforma onde seria investida uma verba de R$ 300 mil do Ministério de Turismo, a atual administração municipal demoliu todos os munumentos históricos lá existentes, deixando somente o avião. Os meses estão passando e as obras não iniciam. A foto acima dá uma pequena idéia do estado da praça, inclusive mostrando a imágem do avião refletida numa possa de água lá existente.

CANARANA DEBATE PROJETO DE ZONEAMENTO


Lideranças, produtores e empresários de Canarana participaram durante os dias 27 e 28 de março e reuniões onde foi debatido o projeto de zoneamento para o Estado de Mato Grosso. No dia 04 de abril um grupo de canaranenses estarão participando da Audiência Pública na cidade de Barra do Garças.
O projeto Zoneamento Sócio-econômico-ecológico está sendo elaborado há cerca de dez anos, período no qual foram investidos em torno de R$ 25 milhões. O projeto enviado ä Assembléia instituiu o a Política de Planejamento e Ordenamento Sustentável de Mato Grosso. Uma vez aprovado, após as Audiências Públicas, dará ao Zoneamento Sócio Econômico-Ecológico a função de nortear as políticas públicas ambientais e do desenvolvimento do Estado, bem como os empreendimentos agropecuários e o ordenamento do espaço e uso disciplinado dos recursos naturais. Daí ser de suma importância a discussão de um projeto que vai mexer com a vida das futuras gerações.

Além da primeira Audiência Pública marcada para o dia 30 de agosto, cuja explanação do projeto aos deputados e ä sociedade ficará por conta dos técnicos da Seplan, será elaborado na ocasião um calendário que com as datas das audiências públicas que serão realizadas nas 12 regiões pólos. Essas audiências serão realizadas após as eleições de 3 de outubro. Antes dessa data, por sugestão do deputado José Riva, também acontecerá um seminário para detalhar o projeto de zoneamento. "O momento é de compartilhar as informações. Daí a importância dos debates públicos", afirmou a deputada Vera Araújo (PT).

"É a sociedade que vai dizer o que quer. O zoneamento é um instrumento técnico e político e o papel do Estado é o de induzir o desenvolvimento", ressaltou o secretário Yênes Magalhães. Lembrando que o zoneamento não é proibitivo, mas sim que terá o papel de orientar, Yênes deu como exemplo a região Sudeste do Estado que possui um potencial turístico muito grande em função das águas quentes e que, no entanto, o setor não é bem explorado. "De acordo com o zoneamento investimentos poderão ser direcionados em logística, infra-estrutura, construção de hotéis, estradas, para incentivar o turismo ao mesmo tempo em que o meio ambiente é preservado", destacou.

INAUGURADA A SEDE PRÓPRIA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA


No último sábado, dia 28 de março, com ínícia às 10:00 horas da manhã, foi inaugurado o novo prédio que servirá de sede da Promotoria de Justiça de Canarana. O novo prédio se situa na Avenida Mato Grosso, ao lado da Vaca Mecância. Com a inauguração a Promotoria sairá do segundo andar do prédio do Fórum. A atual promotora da Comarca de Canarana é a Dra. Carla Salati.

24 março, 2009

Serys defende aprovação de projeto que aperfeiçoa o atendimento a crianças e adolescentes infratores


Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) defendeu a aprovação do projeto de lei do Executivo que cria o Sistema Nacional de Atendimento Sócioeducativo (Sinase), destinado a crianças e adolescentes infratores, em tramitação na Câmara (PL 1627/07).

Na avaliação da senadora, a aprovação da matéria, que depois será analisada pelo Senado, deverá ter um impacto profundo na forma de atendimento de crianças e adolescentes infratores.

- Temos que parar com esse discurso de que as crianças e os adolescentes são o futuro do Brasil; eles têm que ser o presente do país. Conforme a dignidade com que forem tratados, aí, sim, eles terão assegurado o nosso futuro e o deles também - afirmou.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente como forma de regulamentar a execução de medidas sócioeducativas a serem aplicadas junto a menores infratores. Serys explicou que essas medidas estão previstas de forma genérica pelo estatuto, o que estaria provocando disparidade na sua execução pelos estados, ficando a cargo destes a sua efetividade.

A aprovação do projeto, disse senadora, proporcionaria a superação dessas disparidades por meio da criação de um sistema de atendimento coordenado pela União, com a participação dos estados, municípios e Distrito Federal.

O Sinase prevê normas que padronizam os procedimentos jurídicos envolvendo crianças e adolescentes, que vão desde a apuração do ato infracional até a aplicação das medidas sócioeducativas. Entre as mudanças está a exigência de que cada unidade de atendimento em regime fechado agrupe, no máximo, 90 adolescentes por vez, sendo que os quartos deverão ser ocupados por apenas três jovens.

Também está prevista a mudança na arquitetura das unidades de atendimento das crianças e adolescentes, que deverá privilegiar as construções horizontais e espaços para atividades físicas, serviços de educação, saúde, lazer, cultura, esporte e profissionalização, prioridades do Sinase.

Entre outras novidades do projeto, já aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), está a que trata da individualização das medidas sócioeducativas, a serem aplicadas ao infrator menor de idade por meio de um processo especifico em que serão levadas em conta as particularidades de cada um.

18 março, 2009



CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES RALIZOU SESSÃO ORDINÁRIA DIA 16 DE MARÇO DE 2009.

INDICAÇÕES:

A vereadora Madelaine fez indicação ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de desenvolver gestões junto ao Secretário da Saúde, senhor Fábio Faria, para que na medida do possível seja adquirida uma ambulância equipada com ar condicionado ou que seja instalado este equipamento nas que estão em uso. Justificando que devido ao calor em nossa região, este equipamento é necessário para dar mais comodidade aos usuários deste serviço;

Vereador Paulinho também fez uma indicação ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de desenvolver gestões junto aos órgãos competentes para que seja construído um trevo na rodovia MT- 020, em frente ao Armazém Caramuru, nesta cidade. Justificando estas providências pela falta de segurança enfrentada pelos usuários que necessitam do acesso a esta empresa como os que deixam a empresa para trafegar na rodovia;

Vereador Airto (Buda da Matinha), fez a sua indicação ao Prefeito Municipal, para que sejam disponibilizados os equipamentos do “Fumacê” contra dengue para a localidade da Matinha, justificando o pedido devido ao grande número de casos da doença diagnosticados naquela localidade.

Vereador Orlando, fez duas indicações ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de que sejam realizadas gestões junto aos órgãos competentes para que sejam construídas faixas de sinalização nas Ruas em frente às Escolas Estaduais Norberto Schwantes e Paulo Freire, e ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras sobre a necessidade e conveniência de ser feito reparos nas estradas e pontes dentro do assentamento Suiá, sentido Fazenda Itarema. Justificando que esta estrada se encontra bem danificada, necessitando com urgência de reparos.

PROJETOS DE LEI APROVADOS:

* Projeto de Lei nº. 004/2009, de 18 de fevereiro de 2009, dispõe sobre a criação da Unidade Mista de Saúde do Município de Canarana - MT e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº. 005/2009, de 18 de fevereiro de 2009, autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de direito real de uso de móveis e imóvel público para a implantação da Cooperativa das Mulheres Artesãs de Canarana COOMUNARA e dá outras providências;
* Projeto de Lei nº.006/2009, de 10 de março de 2009, estabelece isenção de imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN – para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

16 março, 2009

RÁDIO VIDA NOVA GANHOU LICITAÇÃO


Aconteceu na tarde de ontem, com início às 14:00 horas, a licitação com as emissoras de rádio visando a divulgação das sessões e demais trabalhos da Câmara de Vereadores de Canarana.
A licitação foi na modalidade de menor preço,
e a vencedora foi a Rádio Vida Nova Fm, com a proposta no valor de 989,00 reais por mês.
A outra emissora participante da licitação, a Rádio Capital do Araguaia, apresentou a proposta no valor de 2.500,00 reais mensais.

A sessão de abertura das propostas foi presidida pela Vereadora Madelaine Stragliotto e contou com a presença das seguintes pessoas: Dr Élson Antonio Ferreira, Domingos Finato, Edmilson Lopes Neves, Marcelo Lopes de Abreu, Werner Dihel, Deize Ducatti, Gema Favreto Colling, Madelaine Terezinha Stragliotto, Nielson Guimarães Silva, Ilse Terezinha Götz, Eni Terezinha da Silva, Adaílse Guimarães Silva, Paulo José Gonçalves e Orlando Francisco Dourado.
Durante a reunião o representante da Rádio Capital do Araguaia, Marcelo Lopes de Abreu, entrou com um pedido de impugnação do resultado da licitação baseado em dispositivos legais que, segundo ele, impedem a rádio comunitária de participar em licitações públicas. Esse pedido de impugnação não foi aceito pela comissão e a licitação foi realizada normalmente.
Portanto a Rádio Vida Nova, como vencedora da licitação, vai iniciar seus trabalhos de divulgação das ações da Câmara de Vereadores procurando fazer o melhor para o povo de Canarana e visando a transparência da administração pública.

Fazenda Familiar foi vítima de furto de combustível

Na última quinta-feira, dia 12 de março, a Fazenda Familiar foi vítima de furto de combustível. Conforme relato de Cláudio Tomm, os funcionários da fazenda ao chegarem para trabalhar perceberam que dois tratores e uma colheitadeira estavam com os tanques vazios. Relatou ainda que foram subtraídos aproximadamente 200 litros de óleo diesel e que um funcionário viu dois indivíduos passando de vagar em frente a fazenda com uma moto de cor cinza na tarde do dia anterior. O fato foi registrado na polícia civil para que sejam tomadas as devidas providencias.

Senadora Serys encaminhou uma correspondência para a Vereadora Gema Favreto Colling


A Senadora Serys encaminhou uma correspondência para a Vereadora Gema Favreto Colling comunicando que destinou recursos oriundos do orçamento da União de 2008, no Ministério de Turismo, para pavimentação asfáltica no valor de um milhão e quinhentos mil reais e para serviço de drenagem, no Ministério da Integração Nacional, no valor de trezentos mil reais para o Município de Canarana.
A Senadora Serys informou que esses recursos já se encontram na Caixa Econômica Federal para contratação e apresentação de projeto por parte da Prefeitura Municipal.
Por fim a Senadora pediu a comunidade fosse informada sobre a destinação dessas verbas para que todos acompanhem a correta aplicação desse recursos junto a municipalidade.